Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Lê Aí (aqui referido como "Aplicativo") para dispositivos móveis, que foi criado pela Uni Inovações LTDA (aqui referida como "Prestadora de Serviço") como um serviço Freemium.

Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você está automaticamente concordando com os seguintes termos. É altamente recomendado que você leia e compreenda esses termos antes de utilizar o Aplicativo. A cópia, modificação do Aplicativo, qualquer parte do Aplicativo, ou de nossas marcas registradas sem autorização é estritamente proibida. Qualquer tentativa de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzi-lo para outros idiomas ou criar versões derivadas não é permitida. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos sobre bancos de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem de posse da Prestadora de Serviço.

A Prestadora de Serviço está comprometida em garantir que o Aplicativo seja o mais benéfico e eficiente possível. Como tal, ela se reserva o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar pelos seus serviços a qualquer momento e por qualquer razão. A Prestadora de Serviço garante que quaisquer cobranças pelo Aplicativo ou por seus serviços serão claramente comunicadas a você.

O Aplicativo armazena e processa dados pessoais que você forneceu à Prestadora de Serviço para fornecer o Serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu telefone e o acesso ao Aplicativo. A Prestadora de Serviço recomenda fortemente que você não faça o jailbreak ou root em seu telefone, o que envolve remover restrições e limitações impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Tais ações podem expor seu telefone a malware, vírus, programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu telefone e fazer com que o Aplicativo não funcione corretamente ou deixe de funcionar.

Por favor, esteja ciente de que a Prestadora de Serviço não assume responsabilidade por certos aspectos. Algumas funções do Aplicativo requerem uma conexão ativa com a internet, que pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu provedor de rede móvel. A Prestadora de Serviço não pode ser responsabilizada se o Aplicativo não funcionar em plena capacidade devido à falta de acesso ao Wi-Fi ou se você tiver esgotado sua franquia de dados.

Se você estiver utilizando o Aplicativo fora de uma área Wi-Fi, por favor, esteja ciente de que os termos do acordo com o seu provedor de rede móvel ainda se aplicam. Como resultado, você pode incorrer em cobranças do seu provedor de rede móvel pelo uso de dados durante a conexão ao Aplicativo, ou outras cobranças de terceiros. Ao utilizar o Aplicativo, você assume a responsabilidade por tais cobranças, incluindo as cobranças de roaming de dados se você usar o Aplicativo fora de seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não for o pagador da conta do dispositivo que está utilizando o Aplicativo, presume-se que você obteve permissão do pagador da conta.

Da mesma forma, a Prestadora de Serviço não pode sempre assumir responsabilidade pela sua utilização do Aplicativo. Por exemplo, é sua responsabilidade garantir que seu dispositivo permaneça carregado. Se seu dispositivo ficar sem bateria e você não conseguir acessar o Serviço, a Prestadora de Serviço não poderá ser responsabilizada.

No que diz respeito à responsabilidade da Prestadora de Serviço pelo uso do Aplicativo, é importante notar que, embora ela se esforce para garantir que o Aplicativo esteja sempre atualizado e preciso, ela depende de terceiros para fornecer informações, de modo a disponibilizá-las para você. A Prestadora de Serviço não assume responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que você possa experimentar como resultado da total confiança nesta funcionalidade do Aplicativo.

A Prestadora de Serviço pode querer atualizar o Aplicativo em algum momento. O Aplicativo está atualmente disponível conforme os requisitos do sistema operacional (e para quaisquer sistemas adicionais aos quais decidam estender a disponibilidade do Aplicativo). Você precisará baixar as atualizações se desejar continuar usando o Aplicativo. A Prestadora de Serviço não garante que sempre atualizará o Aplicativo para que seja relevante para você e/ou compatível com a versão específica do sistema operacional instalada em seu dispositivo. No entanto, você concorda em sempre aceitar as atualizações do Aplicativo quando oferecidas. A Prestadora de Serviço pode também desejar interromper o fornecimento do Aplicativo e poderá encerrar seu uso a qualquer momento sem aviso prévio. A menos que informado de outra forma, após qualquer rescisão, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos serão encerrados; (b) você deve parar de usar o Aplicativo e, se necessário, excluí-lo de seu dispositivo.

Alguns recursos do Aplicativo podem ser disponibilizados por meio de compras dentro do aplicativo (“In-App Purchases”) e/ou assinaturas. Essas assinaturas podem incluir, por exemplo, acesso a conteúdo premium ou funcionalidades adicionais. Ao optar por realizar uma compra ou assinar esses recursos, aplicam-se as seguintes condições:

• Processamento de Pagamentos: Os pagamentos das assinaturas são cobrados por meio da conta vinculada à App Store no momento da confirmação da compra.
• Renovação Automática: A assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período vigente. A cobrança de renovação ocorrerá até 24 horas antes do término do período atual, pelo valor do plano selecionado.
• Gerenciamento de Assinaturas: Você pode gerenciar sua assinatura e desativar a renovação automática a qualquer momento nas configurações da sua conta na App Store, após a compra. Se você cancelar sua assinatura, o cancelamento será efetivado ao final do período de cobrança em curso.
• Período de Teste Gratuito: Se oferecido, qualquer período de teste gratuito eventualmente disponibilizado será encerrado assim que você adquirir uma assinatura, quando aplicável. Qualquer porção não utilizada de um período de teste será perdida no momento da compra da assinatura.
• Reembolsos: Qualquer solicitação de reembolso deve ser feita diretamente através do suporte da App Store, de acordo com as políticas de reembolso da própria Apple.
• Alteração de Preço: Caso ocorra alteração de preço de um plano de assinatura, você será notificado com antecedência de acordo com as diretrizes da App Store. A continuação do uso ou a não alteração/cancelamento do plano implica a aceitação do novo valor.

Ao efetuar qualquer compra ou assinatura dentro do Aplicativo, você declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições, bem como com os termos adicionais impostos pela App Store e pelas leis em vigor.

A Prestadora de Serviço pode periodicamente atualizar seus Termos e Condições. Portanto, aconselha-se que você revise esta página regularmente para qualquer alteração. A Prestadora de Serviço notificará você de quaisquer mudanças postando os novos Termos e Condições nesta página.

Estes termos e condições são válidos a partir de 2024-09-09.

Se você tiver quaisquer perguntas ou sugestões sobre os Termos e Condições, por favor, não hesite em contatar a Prestadora de Serviço através do email adm@uniinovacoes.com.br.